A SÍRIA É AQUI!

A SÍRIA É AQUI!
Nos últimos 20 anos, segundo o IPEA, o número de brasileiros assassinados superaria em 25% o total das mortes ocorridas ao transcurso das duas décadas da famosa “Guerra do Vietnã” (1955/1975), exaltada em filmes hollywoodianos como o maior inferno da humanidade. Entre os anos 2011/15, consoante dados de um Anuário publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), cogita-se que a totalidade de mortes violentas em nosso país por homicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte (278.839 mil) superou às da guerra civil Síria. Nas terras do sanguinário ditador Bashar Al-Assad, em igual período, foram 256.124.
No Brasil, a explosão da violência nos últimos anos, como apontado em vários estudos, decorreria da (i) disseminação do uso e tráfico de drogas, (ii) desaparelhamento dos órgãos de segurança pública; (iii) vigência de uma legislação penal arcaica e (v) manutenção da concentração exagerada da renda nacional, geradora de brutais desigualdades sociais.
Há outros ingredientes neste caldeirão todo, evidentemente. Entretanto, atenho-me a um deles: a deficiência do aparelho estatal repressivo à criminalidade. E, dentro desta notória deficiência, especificamente, à diminuta destinação de recursos orçamentários para gerar condições materiais hábeis a sanar as débeis condições de nosso sistema carcerário, cujos índices de reingresso são assustadores. No Rio Grande do Sul (e trago os dados para ilustrar a minha afirmação), segundo a própria SSP/RS, em julho deste ano, dos que ingressaram em nossas prisões, 70.42%, ao menos, estavam voltando em uma segunda vez.
No país, em 2014, tínhamos 607 mil encarceradas. O déficit de vagas era de 231 mil. A taxa média de crescimento da população prisional, entre 2000/14, foi de 11,5% ao ano. Passados três anos, o cenário só obteve pioras. Em assim ocorrendo, logicamente, há razões estatísticas (e fáticas) para projetarmos um déficit futuro de vagas prisionais que nos conduzirá à implosão total de nosso sistema penitenciário. Ou seja, se está ruim, a tendência é a de piorar ainda mais, sobretudo diante da inércia do governo federal, que não tem sequer um plano nacional de segurança pública.
E, como todos nós sabemos, o fruto mais podre da superpopulação carcerária é ampliação do poder das facções criminosas. Evidentemente, não preciso perder o meu tempo discorrendo sobre a estreita relação entre o aumento dos delitos ocorridos em nossas ruas e o exercido do poder dessas facções dentro de nossos presídios.

Outrossim, o custo médio para a criação de uma vaga no regime fechado fica na casa de 50 mil reais. Em um cálculo simples, no ano de 2014, o Brasil precisaria ter investido cerca de 11 bilhões de reais para iniciar os procedimentos tendentes a zerar o déficit de vagas então existente. É claro que não fez tal gasto.
Tenho consciência de que se trata de uma expressiva quantia para um país que tem outras prioridades, como educação e a saúde de nosso povo. Porém, para tanto, na tentativa de amenizar esta problemática toda, poderíamos ter gasto em construção de presídios o que foi destinado à reforma do Maracanã, hoje praticamente abandonado. Ou os recursos das construções dos gloriosos estádios “Arena Amazônia” e/ou “Mané Garricha”, luxuosos palcos de jogos para, em média, mil devotados torcedores.
Como parece ser uma perversa sina de nosso país a de não enfrentar seriamente os seus problemas e escolher equivocadamente as prioridades nacionais, só nos resta, então, recolher de nossas ruas os corpos de algum de nossos jovens, que nem bem começaram a viver. Ou de alguma mãe no simples ato de buscar sua filha na escola. Pode ser, também, o de um pai chegando a sua casa após um dia estafante de trabalho ou de um bravo servidor policial no exercício de sua profissão.
Necessitamos mudar nossa postura sobe a questão da violência no país, considerando que a segurança do cidadão também depende da construção de estabelecimentos prisionais adequados. O que, aliás, evitaria o chamado “retrabalho” (prender foragidos e os que usam a progressão de regime para cometer novos delitos, por exemplo) das forças policias.
Oxalá os fatos, o tempo e a incidência da mão de Deus sobre a mente dos nossos planejadores orçamentários mudem o rumo das coisas e desmintam o meu presságio pessimista. Não creio. Mas, como bom brasileiro que eu sou – e no momento em que adotei o otimismo como forma de amenizar, ao menos, o meu precário estado de saúde-, tenho de manter a fé de que dias melhores virão.

Paulo Zietlow
Procurador do Estado aposentado
Ex-Superintendente da SUSEPE