ALGUNS DOS PRINCIPAIS PROJETOS APRESENTADOS

• Helipontos -Estabelece normas para a implantação de helipontos no
Município de Porto Alegre.
• Proibição do fumo em recintos fechados
• Feiras itinerantes – Regulamenta a realização de Feiras de vendas de
produtos e mercadorias a varejo.
• Bolsas de Estudo (UNIPOA ) para Universitários Carentes.
• Dia da Família – Institui, no âmbito do Município, o Dia da Família (08
de dezembro).
• Contratação de mão-de-obra de apenados: Obriga as empresas
contratadas, a qualquer título, pelo município de Porto Alegre, a
manterem em seus quadros pelo menos 5% (cinco por cento) de mão de
obra de ex-apenados(as) e/ou apenados(as) por crimes com penas em
cumprimento, em regime aberto e/ou semiaberto
• Criação do Conselho Municipal da Família.
• Criação do Instituto de Previdência do Município.
• Proíbe a venda de cigarro a menores.
• Propõe o aproveitamento de pedreiras para fins turísticos.
• Propõe a criação de Shoppings Populares.
• Orçamento Impositivo – Obriga a execução de Orçamentos Públicos
• Criação de Creches em Horário Noturno.
• Restituição de Impostos
• Centros de Convivência para Idosos
• Regulamenta a propaganda do Executivo
• Institui o Estímulo por Contribuição Social
• Criação da FRENTUR – Frente Parlamentar do Turismo
• Pontal do Estaleiro
• Proíbe a comercialização de cigarros e bebidas alcoólicas na CMPA.
• Cria a Feira de Artesanato da Tristeza.
• Lotação Bairros Restinga e Parque dos Maias.
• Adequação da Lei do Fumo à Lei Federal.
• Dia da Reforma Luterana
• Níveis de emissão de ruídos nas zonas industriais.
• Alteração do Plano Diretor
• Altera Orçamento Plurianual da CMPA.
• Emissão de ruídos sonoros por aparelhagem de som em veículos.
• Altera Plano Diretor Cicloviário.

Gabinete: Av. Loureiro da Silva, 255 – 2ºandar · Centro · CEP 90013-901
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• Regulamenta Transporte Turístico
• Transporte Especial – Institui Serviço Público
• Altera Lei 8279 – Mobiliário Urbano e Veíoculos Publicitários.
• Cria Frente Parlamentar para Melhoria do Trânsito.

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