Sem harmonia entre os poderes, o trabalho da polícia não será suficiente

Não é nenhuma novidade: sentimos na pele, diariamente, mesmo dentro de nossas casas, umas das piores e mais perturbadoras sensações humanas: O MEDO.

Esse medo vem da insegurança que vivemos, com a escalada vertiginosa da violência urbana, somada a uma total desvalorização da vida, do respeito ao próximo e dos valores humanos e da família.

Através de um vídeo divulgado nas redes sociais, fomos duramente golpeados com a realidade. O Coronel Paulo Ricardo Quadros Remião, da Brigada Militar, faz um desabafo diante de uma situação recorrente: no intervalo de três dias, o mesmo adolescente é apreendido duas vezes, portando armas de fogo de alto potencial ofensivo.

Com mais de 30 anos dedicados à Brigada Militar, acompanhei em ação o processo de falência do sistema judicial criminal em nosso país. E isso é fato.

Toda sociedade sente e sofre. Muitos pensam e refletem sobre o problema, mas poucos se posicionam, encorajam-se para externar seus pensamentos ou a própria revolta.

Meu sentimento é de total indignação, e esse foi compartilhado e verbalizado na voz de quem teve coragem de expressar o seu pensamento e seu cansaço diante deste sistema de justiça criminal falho. Um Ordenamento Penal e Processual Penal arcaico e ineficaz frente à realidade que enfrentamos no nosso país.

Foi o posicionamento do Coronel Quadros, policial, pai, marido – um cidadão.

E quando nós, sociedade, esperávamos que sua indignação e seu desabafo tivessem um efeito, no mínimo, reflexivo, que propusesse um debate entre os poderes – o que aconteceu?

Uma carta de repúdio, remetida por parte do poder Judiciário.

Uma carta de repúdio.

Mas o que é que está acontecendo?

Repudiar um homem que está nas ruas, diariamente, com o salário parcelado por meses, e agora sem receber, mas cumprindo sua missão, enfrentando e prendendo bandidos de alta periculosidade.

Assassinos de policiais, de professores, de médicos, juízes. De crianças. Da sociedade. Assassinos soltos através da leniência de um arcabouço de leis retrógradas, aplicadas exatamente por estes que estão a repudiar a defesa que nos resta.

A Brigada Militar é a última instância que a sociedade recorre, o escudo de defesa da linha de tiro.

Não estou aqui culpando o Judiciário ou o Ministério Público.

Mas, estou expondo minha perplexidade diante dos fatos que ocorreram, após o desabafo de um Policial Militar cansado e revoltado com a atual situação da segurança pública do nosso estado. Que naquela fala representou grande parte das forças de segurança e também da sociedade.

O sistema de justiça criminal deve ser compartilhado entre todos. Cada poder com sua parcela de contribuição, de modo realmente efetivo.

Embora independentes, os poderes DEVEM ser harmônicos.

É inaceitável que a administração da violência seja realizada somente pelas forças policiais. Chegamos ao limite. Viaturas sendo utilizadas como cela, demonstrando a falência total do sistema carcerário.

Se os Poderes do Estado não assumem cada um a sua parte, jamais o trabalho da polícia será suficiente.

A balança da Justiça está em total desequilíbrio.

 

Coronel Vargas,

Segurança Pública: Responsabilidade de Todos

CRIMINALIDADE E PUNIÇÃO

Falar sobre criminalidade e punição não é tarefa fácil, pois a medida que nos aproximamos da conclusão de quaisquer questões destes temas, suscita-se a expectativa de que se aponte soluções  específicas e imediatas.

Não há como ignorar a situação caótica da violência. Segundo alguns críticos, já beiramos a  irreversibilidade deste quadro criminal e da nossa “insegurança pública”, sem expectativa para um futuro próximo. A gênese desta situação é ainda muito mais complexa enquanto discussão, pois sempre que colocada em debate aflora sentimentos e posicionamentos ideológicos.

Mas a grande verdade é que sociedade já está enfastiada dos discursos de que é tudo um grande problema social, e que as escassas oportunidades transformam homens em bandidos involutariosos. A maior prova disso é o abismo numérico entre necessitados e criminosos.

Vivemos em um país eminentemente pobre, com alto índice de miserabilidade, o que, talvez, se justificaria e salvaguardaria “os ladrões de galinhas” –  que roubam para comer e dar de comer aos seus entes familiares. Talvez, neste momento, poderíamos vislumbrar um estado de necessidade, uma luta impulsionada por um instinto animal de sobrevivência.

No entanto, a criminalidade brasileira não se restringe aos “ladrões de galinhas’”. Hoje criminosos têm completo conhecimento da lei, e de forma consciente calculam os riscos e avaliam os ganhos. Organizam-se como poucos empreendedores fazem com suas empresas. Sentem orgulho do que fazem, se exibem e disputam poderes. Utilizam-se de todos os meios tecnológicos para atuar de forma dolosa  contra toda a sociedade, sem o menor senso de humanidade

Não existe mais uma classe social vitimada. A violência já atinge todas as camadas sociais. Assalariados sofrem diariamente com latrocínios, agressões e todo tipo de subjugação.Os mais abastados financeiramente, de alguma forma, ainda se protegem.

Adentra-se no mundo do crime pois, na maioria das vezes,  assim decide-se, escolhe-se, e se motiva diante da falta de reação do Estado no momento da aplicação de forma mais dura e contundente das leis penais.

A circunscrição jurídica brasileira, no que se refere ao direito penal e processual penal, acaba por converter – aos olhos dos defensores dos “Direitos Humanos” – o criminoso em vítima, em mais uma tentativa de responsabilização do Estado por suas ações. Em alguns discursos mais acalorados, por culpa de um ignóbil relativismo de valores, transforma a própria vítima em culpada, responsável por promover a desigualdade social.

Não tenho dúvida: quando tratamos de Segurança Pública, a necessidade imediata é de se remediar, ampliando, e muito, nu o contingente de agentes que atuam nesta seara, e aumentando, sim, vagas no sistema carcerário. Este é o caminho mais curto e objetivo.

Se é por falta de senso de coletividade ou por psicopatia social, na verdade, pouco importa. Nos tempos de extrema insegurança que vivemos, os bandidos devem sim sofrer a sanções que a lei determina.

São as leis que regem e organizam sociedades, determinam e limitam comportamentos, sendo elas, então, as únicas garantias de equilíbrio. Entende-se que só a lei iguala os homens em direitos e deveres. Aqueles que não se encaixam devem ser afastados do convívio social.

Defendo que temos que, imediatamente, exigir maior rigor na aplicação das nossas legislações penais, para assim garantir segurança a quem de fato tem direito, a àqueles que cumprem seus deveres. Pois são estes os que menos usufruem de suas garantias: a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.

Como havia posto no início: falar de criminalidade e punibilidade suscita a expectativa por respostas. Mas, o debate é logo. Envolve a necessidade de mudanças no nosso sistema carcerário, o investimento em ressocialização através do trabalho e do convívio social, entre outras searas.

Deixemos o debate em aberto.

 

PELO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

Um importante passo foi dado no que se refere à Segurança Pública em nosso município. Na manhã do dia 28 do mês de agosto, foi protocolado na Câmara de Vereadores o esperado Projeto de Lei que trata da formatação e funcionamento do Fundo Municipal da Segurança Pública.

A segurança é elencada, em nossa Constituição, como um direito fundamental, uma necessidade básica do cidadão. Assim, aumenta-se ainda mais o comprometimento do Estado – União, Estados e Municípios – em assegura-la.  O Estado deve garanti-la através de instituições confiáveis, buscando prevenir, de forma eficiente, equilibrada e justa, todas as formas de conflito e violência.

Frente ao cenário particular que vivemos diante da violência, a intervenção municipal se faz cada vez mais necessária no combate à criminalidade, buscando meios para execução de políticas suficientes para vencer, ou ao menos dirimir, as demandas que surgem a cada dia. Diante disso, o Fundo Municipal de Segurança é mais uma ação voltada à população, fazendo frente ao novo desafio da municipalidade.

O Fundo se faz uma importante ferramenta para captação de recursos – a serem investidos exclusivamente na Segurança Pública em Santa Maria. Serão verbas que poderão advir tanto de doações públicas quanto privadas, tendo sua aplicação nas áreas de inteligência tecnológica, equipamentos, manutenção de viaturas das forças de segurança e principalmente na estrutura e aperfeiçoamento das ações da nossa Guarda Municipal.

Ao município, aumenta-se a cada dia sua responsabilidade em relação à proteção dos seus cidadãos, exigindo um amadurecimento jurídico e cooperativo entre todas as forças que atuam na esfera da segurança. O contexto sócio-político em que nos encontramos sinaliza para a necessidade da integração destas forças, com papel fundamental na reestruturação da segurança no Estado Democrático de Direito. Aqui, insere-se o fundamental papel do Gabinete de Gestão Integrada (GGIM), fórum de articulação e diálogo estratégico entre estes órgãos da Segurança Pública, onde diagnósticos dos problemas locais são debatidos e racionalizados em medidas de ação.

Como bem já definiu o Mestre de Introdução à Ciência do Direito, André Franco Montoro, “As pessoas não moram na União, nem no Estado: residem no Município.”. Colocamo-nos, então, diante da necessidade de fortalecimento destas células federativas, os Municípios, onde, realmente, nos encontramos. Nós, os cidadãos.

 

 

PODERIA TER SIDO EU…

 

e, de certa forma, foi!

 

Cada vez que um irmão de farda morre em batalha, morre um pouco de cada um de nós.

Morre a esperança da população.

Morre a nossa força diante do crime.

Coloco-me no lugar da família destes brigadianos.

Os pais, que investem na formação humana de um filho. Que os veem trilhar um caminho de doação e proteção à sociedade.

Os companheiros afetivos, homens e mulheres, que dividem a vida com a insegurança diária do último adeus.

Os filhos, que veem na figura do pai um herói, e esperam ansiosos o seu retorno pra casa.

Mas ele não retornará. Não vestirá mais a farda da Gloriosa Brigada Militar. Não estará mais no pelotão de frente da nossa (in)segurança.

Até quando corajosos homens e mulheres aceitarão estar na linha de tiro pelo bem comum, submetidos, muitas vezes, a situações precárias de trabalho.

Até quando eles aceitarão sair de casa, dizer adeus, sabendo que aquele pode ser o último abraço na mulher ou no filho?

É muito triste!!!

Na violenta morte do Sargento Naurio Viana, paramos… e pensamos: poderia ter sido – poderia ter sido você.

Na verdade, foi um pouco de cada um de nós.

 

1º Sgt Naurio Viana, morto em Combate.

Coronel Vargas defende projeto habitacional para servidores da Segurança Pública

Iniciei meu segundo mandato, em janeiro deste ano, estabelecendo novas metas e prioridades. Mas o tema que estará sempre no meu DNA é a Segurança Pública.

Desde o início deste ano, estou trabalhando para viabilizar um grande projeto aqui em nossa cidade, visando a valorização dos servidores que atuam na área da segurança pública: um plano habitacional para os agentes da segurança.

Para isso, tenho contado com a importante ajuda do presidente ABAMF/SM, João Correa, que, juntamente comigo, procurou o nosso Prefeito Municipal, Jorge Pozzobom, para explanar nossa intenção, e verificar de que forma o Poder Executivo pode ajudar e fazer parte desse avanço.

O prefeito Jorge Pozzobom se colocou como um parceiro nessa empreitada, demonstrando grande interesse em dar andamento neste projeto de valorização dos servidores e de suas famílias.

Desde então estabelecemos um cronograma – um planejamento que nos permite dar continuidade efetiva a todo o processo.

O primeiro passo já está próximo da conclusão. O levantamento do déficit habitacional que afeta os servidores da segurança pública está sendo finalizado. Assim, poderemos determinar a real necessidade do efetivo e dimensionar a forma que daremos início a essa importante ideia.

A sociedade gaúcha vem sofrendo muito com toda essa insegurança que toma conta de nosso estado. Valorizar o servidor que atua na área da segurança é primordial para começarmos a mudar essa realidade e tentar trazer maior qualidade de vida ao Rio Grande do Sul.

Esse é um sonho que tenho, e meu compromisso é lutar por isso.

 

Reunião com Jorge Pozzobom e João Correa – 18/05/17

 

Coronel Vargas

Segurança Pública – responsabilidade de todos.

Parlamentares da segurança pública no abc/Correio

Blog do abc/Correio Brigadiano do Ten Cel João Ricardo Vargas

O jornal abc/Correio edição nº 237, de março de 2016, publicou na página 11, dessa edição, a história de vida do Ten Cel João Ricardo Vargas. Este jornal pode ser recuperado no link:

https://issuu.com/correiobrigadiano/docs/jcb_237_e_sicredi

onde encontra-se parte do relato do guerreiro que saiu do BOE de Santa Maria, onde era o comandante, para a Câmara de Vereadores de Santa Maria, a maior cidade Universitária do Estado gaúcho,

A complementação da história foi publicada no site do abc da Segurança Pública e pode ser resgatada, no endereço abaixo:
http://www.abcdaseguranca.org.br/tc-vargas-o-vereador-que-veio-do-btl-de-choque-de-santa-maria/

A partir desta postagem, o vereador blogará suas informações e notícias, que envolvam os interesses dos integrantes e gestores das instituições da segurança pública, da cidade de Santa Maria, também, através deste blog voltado à segurança pública.