Foro privilegiado tem que ter fim

Cel Nelson Pafiadache da Rocha – Ex-comandante geral da Brigada Militar
Advogado e Especialista em Gestão Empresarial

z-cp-21-mar-16

Olhar atento sobre a segurança

25   outubro   2016 – Todos os texto deste colunista

Fale com o Cel Pafiadache –   nelson.pr@terra.com.br

Digo que recorto jornais e revistas e guardo escritos que valem à pena, mesmo que possa ser acusado de me constituir em comentarista de comentários, o que não vejo problema algum. Ocorre que muitas vezes o tema é relevante e pela falta de espaço nos jornais,  alguns pontos ficam a descobertos ou não podem ser exauridos com a apresentação de mais vieses.

Agora referencio leitura do título acima em ZH de 24 de outubro deste ano que já trata de findar, com muitos ganhos no combate à corrupção. Foi na página 28 que o Deputado Federal JOÃO DERLY discorreu sobre a motivação para o fim do tal foro especial por prerrogativa de função, uma inegável aberração que vige pela distorção dos seus fins, com ganhos irremediáveis para os algozes da Nação, corruptos refinados que ditam as regras para que as cumpramos sem chiar.

Retiro dali números, que sempre evidenciam a realidade, se forem bem interpretados, onde então cita estimativa de que 22 mil pessoas gozam de foro privilegiado no Brasil. Então o STF, a despeito de milhares de Recursos que tem para julgar, ainda se encarrega de 369 Inquéritos e 102 ações penais contra Parlamentares, e o prazo médio para  denúncias é de 617 dias. Por isso então nosso corrupto predileto tem indicativo seguro de não ser alcançado e segue assim impune a ditar nossa vida de cidadão contribuinte.

Mesmo assim,  editorial do mesmo jornal na edição anterior asseverava, sobre a “A lava-jato e a economia”, de que: “O importante é que as instituições democráticas permaneçam sólidas, respeitadas e funcionando, mesmo quando uma ou outra autoridade se excede nas suas atribuições ou é flagrada em irregularidade. Para isso, a democracia oferece suficientes mecanismos de correção e punição”. Mais um acinte, ou estou enganado? Você acha que temos mecanismos de pronto, para isso? Você acha que possa pairar alguma condescendência, leniência, descaso ou conchavo de algumas autoridades de algumas Instituições? Passaremos inertes nesta vida, num País que nutriu nossos sonhos e nos devolve com pesadelos,  sem  a nossa resposta na medida certa?

Afirmo sempre, sem Reformas Já, seguiremos refém dos maus, dos aproveitadores que vivem em zonas de conforto,  a tudo assistir e permitir que até o crime comum, vil, hediondo, de safado,  goze de foro privilegiado, quando este foro seria para proteger manifestações em âmbito de Sessões nas Casas Legislativas, em prol da sociedade e não para defender safados,  desonestos que sequer podemos ousar dizer que integram minoria.

Concluo por dizer que aos Chefes dos Poderes da União e dos Estados, deve prevalecer o Foro Especial, com julgamento pelo STF e pelo TJ dos Estados, mas com prioridade em relação aos demais processos e em julgamento em 30 dias, conjugando com um corpo de cidadãos,  listados pela Justiça Eleitoral,  em número paritário com os integrantes do Tribunal, com direito a voto, apenas pelo sim ou pelo não.

Nada mais havendo a tratar, vos abraço e agradeço a quem me lê.

25   outubro   2016 – Todos os texto deste colunista

Fale com o Cel Pafiadache –   nelson.pr@terra.com.br

pafiadache3

 

Importa ser verdadeiro

Cel Nelson Pafiadache da Rocha – Ex-comandante geral da Brigada Militar

z-cp-21-mar-16

Olhar atento sobre a segurança

21   outubro   2016 – Todos os texto deste colunista

Fale com o Cel Pafiadache –   nelson.pr@terra.com.br

Na semana passada, minutos antes de entrarmos no ar,  em programa na Rádio Bandeirantes, entre conversas e cogitos de pautas que o apresentador iria apresentar, entre ditos, sentenciei que diante dos problemas nacionais, locais; de momento, de sempre; que atingem a todos ou somente alguns, me dispus a dizer que ando muito engasgado com que me acomete e por certo também, para muitas pessoas. Assim, disse que raramente se desfruta da verdade mesma dos fatos e que, regra geral, atuamos em desbordamentos desnecessários, pois o jugo do politicamente correto se flete de maneira contundente e nos submete.

Disse que em várias das nossas manifestações, temos sido comedidos e atuamos nas relações sociais, descurando de nós mesmos, de quem realmente somos e o que pensamos. Assim a distância do que colhemos do processo que sedimenta nossa reflexão, vai para o mundo a perder-se, pois culminamos em exteriorizar não exatamente o fruto daquele processo.

Sem dúvida, passamos a ser dois e então, o tal de Nelson cede lugar ao Nelson II, virtual, sem sal e sem sabor, mas com grandes expectativas de ser melhor recepcionado pelo mercado das interações sociais. Ao me dar conta que andava cedendo além da conta, foi nesse dia que bradei por mais originalidade e se sempre digo que esta passagem terrena é una e sem retorno, da forma de como hoje atuamos no mundo, não vale à pena ser o número dois, um mero reserva, importa atuar como se titular.

Diante disso, disse aos interlocutores, naquele dia, de que um dos maiores males que grassa na vida nacional é esse descompromisso que temos em externar verdades, em sermos originais e chamar, em viva voz o ladrão de ladrão, assim como defender quem seja maculado pela falta de argumentos de opositores e,  tradicionalmente defensores de quem ladrão seja.

Experimentei a euforia dos escravos diante da caneta da Izabel, ou quem sabe dos brasileiros que deram ouvidos ao grito do Pedro e pude falar mal de Ulysses, quando empunhou a carta cidadã, em conta do que hoje colhemos. O principal, no  entanto, foi o de  dar conta da minha convicção que o grande Jornalista David Coimbra atuou em compilação da minha escrita e que algum amigo em comum,  lhe passou minhas ideias, coincidentes com a dele,  publicada em ZH, sobre educação e ensino. Por certo que não, mas agora estou livre para dizer que o ensino deve ter como regra geral a onerosidade – deve ser pago por todos, em pecúnia, de quem pode e, por  tarefas,  de que não pode, como o fim do privado e todo ele ser tocado pelo Estado, mas com autonomia de gestão administrativa das escolas. Que as crianças e os jovens evitem em sair do seu bairro, cidade ou de qual reduto convivem, até o fim do ensino médio, pois assim corta-se a segregação e se atua num sistema verdadeiramente democrático. Dispensa-se privilégios de cor, raça, etnia e origem, para arredar a discriminação que hoje se vê contemplada.

Muito mais o Nelson verdadeiro, o Nelson I,  tem para repartir, verdadeiramente, com os seus nobres interagentes, na expectativa de contaminação para o bem. Como tal a Universidade, desde o acesso e o investimento com prioridade aos cérebros privilegiados, pois do mediano para baixo, penso, é só gastar pólvora em chimango e colocar retrato com chapéu e toga na parede, para a grande satisfação da família, mas que de útil para o progresso da nação, nada de concreto. Uma boa formação técnica diminuiria o número de doutores que em verdade não o são!

21   outubro   2016 – Todos os texto deste colunista

Fale com o Cel Pafiadache –   nelson.pr@terra.com.br

pafiadache3

Sempre o efetivo

Cel Nelson Pafiadache da Rocha – Ex-comandante geral da Brigada Militar

z-cp-21-mar-16

Olhar atento sobre a segurança

13   outubro   2016 – Todos os texto deste colunista

Fale com o Cel Pafiadache –   nelson.pr@terra.com.br

 

Alguns anos atrás, tratei com carinho da fixação do efetivo da Brigada Militar, contando com o labor de Oficiais muito competentes, os quais, contando com 14 indicadores de Segurança Pública, conclui o mapeamento, cidade por cidade do Estado pela necessidade de um efetivo de 48.000 policiais militares para policiar nosso Estado.

Por evidente, o estudo não teve boa acolhida pelas autoridades de governo, pois ao lado disso buscava-se reestudar estruturas, a carreira e a própria organização da Instituição.

Muitas contraditas ocorreram quando invoquei o descompasso entre falta de efetivo na base ser desproporcional ao do topo. Explicando: entendia que em faltando 25% de soldados, o mesmo deveria ocorrer com o topo. Era questão de dar ouvidos para a matemática elementar para escorar a verdade mesma da realidade.

Como decorrência, nada vingou, mesmo que se anunciando tratar-se de mera medida de cautela, diante do futuro que se descortinava e mandava sinais. A resistência ferrenha veio da pressão interna, coadjuvada por forte apoio político, o qual acatou a voz dos resistentes, míopes quanto ao seu futuro.

 Não feitas as necessárias intervenções da ordem a que se propunha, hoje, a resposta está nas ruas. Optou-se então por preservar a fluidez da carreira do Oficial, com as ditas necessárias renovações, quando em verdade, expurgou-se a experiência, mesmo que se tenha alertado de que teríamos um incremento considerável na expectativa de vida do brasileiro.

Esses recalcitrantes de então, hoje se rebelam diante das imputações de que as nossas aposentadorias são precoces e de fato são, se vistas somente pelo prisma da idade, mas acontece que a Lei está posta e garante direitos, argumento que nos permite contra-atacar tendenciosas imputações da imprensa, das autoridades e até algumas sob encomendas destes.

Não sabem ou fingem não saber nossos detratores, que os governantes que se sucedem são alertados sobre isso, principalmente pelos nossos Comandantes Gerais, mas nada de concreto fizeram para reverter esta situação. Parece que sempre tem pendente algum dileto deles que precisa de algum tempo a mais para garantir alguma vantagem, como retribuição por préstimos de campanha ou alguns servicinhos que nem bem sabemos como ocorrem em favor de alguns políticos.

Parece que agora, medidas se impõem para rever esta situação e por tal, que os nossos estudos institucionais e para institucionais (ASOF, Centauro e demais…) sejam visitados, em face dos seus fundamentos e lisura no trato.

Conclui-se que os números não mentem jamais; os homens nem sempre!

13   outubro   2016 – Todos os texto deste colunista

Fale com o Cel Pafiadache –   nelson.pr@terra.com.br

pafiadache3

Prisão com duplo grau de jurisdição mantido

Cel Nelson Pafiadache da Rocha – Ex-comandante geral da Brigada Militar

z-cp-21-mar-16

Olhar atento sobre a segurança

06   outubro   2016 – Todos os texto deste colunista

Fale com o Cel Pafiadache –   nelson.pr@terra.com.br

 

Daí, donde se pode dizer que a prisão que passa a ocorrer pós decisão dos Tribunais em 2ª Instância limita direitos e garantias constitucionais? Apenas se dá curso a interpretação que já devia se traduzir em ato concreto, reafirmando, o que talvez nem precisasse, o duplo grau de jurisdição, para que em caso de confirmação da Sentença do Juiz de 1º Grau que culminou em condenação com pena de restrição da liberdade, que esta se cumpra imediatamente.

Penso, ao lado de algumas oposições, que já estava na hora de se permitir que a autoridade do Judiciário, que em nome da sociedade atua, retomasse sua credibilidade, que mesmo que não a tenha perdido, grassava no meio criminal e até fomentado por quem não devia, que andava tudo pelas tabelas e que cadeia era só para os 3P. Por evidente, nada nesse campo é verdade que se encerra como sendo única, mas á vista de tanto clamor público e apoio à medida, parece, que desta feita a voz do povo se fez ouvir.

Lamenta-se que não se foi um pouco mais adiante, com impeditivos de Recursos segundo o quantum da pena em Primeira Instância, dentre outros. Que os nobres colegas Advogados não mirem suas percepções e visões, como olhos na pecúnia que possa escapulir dos bolsos e entendam que o nobre ofício requisita, antes, andar irmanado com a moral e com a ética e que direitos e garantias constitucionais, têm eles  alcance muito maior que a defesa ferrenha de quem maltratou seu semelhante e que, através de manobras e ardis, possa escapulir da responsabilidade. Lembremo-nos, que desde o pequeno delito até o mais grave, da sua análise, sempre se leva em conta o alcance do mal perpetrado de maneira deliberada.

Assim, quem  desviou dinheiro público, mata até mais que aquele que cometeu um homicídio, , tendo como causa desavença pessoal, posto que retira o alimento da boca do humilde e este adoece cada vez mais; tira remédio de quem necessita, assim como atendimento médico e vagas em hospitais. Então quantas mortes lentas e desconhecidas se produz. Cadeia serve para castigo e regeneração, quando possível e que paremos de atuar com visões poéticas a prosperar feito escárnio diante de portas que se abrem para receber notícias fatídicas.

O povo está cansado de tanta iniquidade e o Advogado não pode se permitir ser visto como um aliado da impunidade. Por tal, que a OAB firme posição de volta ao lado do povo!

06   outubro   2016 – Todos os texto deste colunista

Fale com o Cel Pafiadache –   nelson.pr@terra.com.br

pafiadache3

Teve caixa dois na campanha?

Cel Nelson Pafiadache da Rocha – Ex-comandante geral da Brigada Militar

z-cp-21-mar-16

Olhar atento sobre a segurança

05   outubro   2016 – Todos os texto deste colunista

Fale com o Cel Pafiadache –   nelson.pr@terra.com.br

Segundo alguns entendidos no assunto, cada voto conquistado tem um custo e um dos cálculos mais singelos, se dá pela divisão do somatório do valor declarado pelos vencedores do pleito pelo número de votos conquistados pelos candidatos.  Seria, segundo lista de ZH de hoje (valores declarados) cruzada com a de 2ª feira (votos obtidos) igual a R$11,40 o custo de cada voto neste pleito. Tome-se esse valor e multiplique-se pelos votos de cada um. Se o resultado der acima do declarado, considerando a discrepância, pois alguns gastaram muito acima da média, considere-se então esse valor pela metade, com folga, onde então, cada voto pode ter custado R$ 5,70.

 Multiplique esse valor pelo total de votos obtidos por cada um e, se passar do valor declarado, mesmo não significando Caixa 2, deixa a relação de confiança com o eleitor um pouco questionada. Nunca se esquecendo de que não tem almoço grátis, menos ainda voto grátis que foge ao círculo de convivência familiar, profissional e de vizinhança. Não se trata de buscar de ver chifre em cabeça de cavalo. E, nem se alegarem estar inserido verba do fundo partidário, que segundo consta e publicado, já está descontado do valor, posto que este valor teria ficado nas mãos dos Deputados Federais, para distribuírem aos seus tradicionais satélites. Portanto… se diluiu.

 Dessa distribuição muito se ouviu queixa, especialmente em Porto Alegre, distribuída desproporcionalmente e em valores muito pequenos. Mas isso fica na conta da assinalada discrepância. Outros cálculos que se sabe existem, tomam o somatório do declarado por todos e dividem pelo total de votos válidos. Este se apresenta simplificado e serve de mera amostra para quem quiser exercitar seus dedos na calculadora e se lembrar das suas andanças nas ruas no período pré-eleitoral, onde constatou cartazes nas mãos de grupos de pessoas pagas, dentre outras formas de divulgação.

Apazigua nossa relação com os eleitos, o fato de que alguns candidatos são mais carismáticos, mais expostos na mídia e ainda por cima, atendem, mesmo que pelo visual ou até, pelo que o eleitor colhe, do seu labor, profissão ou ofício, expectativas de que farão uma bela representação. Tudo isso foge ao cálculo e por isso se torna temerário qualquer afirmação despida de expectativa de contradita, mas desde que fundada, por evidente, em critérios científicos.

  Tomara que todos se saiam bem, pois quem ganhará seremos todos nós!

05   outubro   2016 – Todos os texto deste colunista

Fale com o Cel Pafiadache –   nelson.pr@terra.com.br

pafiadache3