Deputado Bombeiro Bianchini parabeniza a Brigada Militar e defende os militares estaduais na Tribuna

Nesta terça-feira (14), o deputado Bombeiro Bianchini usou a tribuna para homenagear a Brigada Militar (BM) pelos 180 anos de existência que completará no próximo sábado (18). Em seu discurso, o parlamentar comentou sobre a missão que a Brigada cumpre atualmente com bravura e reconhecimento da sociedade gaúcha. “Apesar de estar vivendo uma das piores crises de recursos humanos da história, com a falta de mais de 50% de policiais militares previstos em lei, para atender os 497 municípios gaúchos, numa época assustadora com o galopante aumento do índice de criminalidade, hoje, os policiais militares são verdadeiros heróis, pois atuam praticamente sozinhos, isolados, reduzidos, com força desproporcional inferior ao crime organizado”.
Bianchini também relatou a desmotivação dos praças e oficiais tenentes da BM em relação ao plano de carreia vigente desde 1997, que segundo o parlamentar esmagou e desvalorizou as categorias. “É urgente uma revisão do plano de carreira dos servidores militares de nível médio da Brigada Militar, devolvendo toda aquela motivação que existia com a possibilidade concreta de ascensão na carreira”.
Votação da redação final do PLC 147/2017
Em seu discurso, Bianchini solicitou aos demais parlamentares a aprovação da redação final do PLC 147/2017, que propõe alterações no Estatuto dos Militares Estaduais, prevendo, entre outras medidas, a alteração nos interstícios para cursos e promoções, aprovado em Sessão Plenária há quase dois meses. “ Do jeito que está, um soldado leva mais de 20 anos para atingir a primeira graduação. Um 3º Sargento só tem acesso a promoção no final da carreira. Hoje, 97% das vagas de 2º sargentos na Brigada Militar e Corpo de Bombeiros estão desprovidas de 2º sargentos, pois o Governo tem limitado em muito a realização de cursos e promoções”.
Por fim, o parlamentar apelou para que as promoções previstas para o dia 18 de novembro, ocorram normalmente, pois segundo Bianchini os militares estaduais merecem esta consideração por tudo que fazem pelo Estado.

Deputado Bombeiro Bianchini reúne-se com o secretário da Casa Civil para tratar de demandas dos militares estaduais

Na manhã da última terça-feira (14), o deputado Bombeiro Bianchini reuniu-se com o secretário Chefe da Casa Civil, Fábio Branco e com o presidente da Associação dos Oficiais Estaduais do Rio Grande do Sul (AOfERGS), Elias Daniel Poncio. Na ocasião, o parlamentar apresentou três preocupações. A primeira foi a votação da redação final do PLC 147/2017, que propõe alterações no Estatuto dos Militares Estaduais, prevendo, entre outras medidas, a alteração nos interstícios para cursos e promoções.
Bianchini solicitou a agilidade na promoção dos militares estudais que realizaram o curso básico de Administração e curso técnico em Segurança Pública para Bombeiros, visto que eles estão há um mês aguardando pela promoção. Bianchini justificou que as mesmas não aumentarão os custos para o Estado.
Por fim, o parlamentar solicitou que os militares estaduais que já adquiriram o direito à promoção, que ela seja efetuada no dia 18 de novembro, data de comemoração do aniversário da Brigada Militar.
O secretário, Fábio Branco garantiu que irá analisar as demandas apresentada e dará uma resposta ainda nesta semana.

Bianchini consegue apoio de lideranças partidárias para aprovação de sua proposta em relação aos Militares Estaduais

Na reunião do Colegiado de Líderes ocorrido ontem na Assembleia Legislativa, o deputado Bombeiro Bianchini contestou a contra proposta do governo de 04 anos de interstício na promoção de 2º para 1º Sargento. Salientou os prejuízos que acarretariam aos 3º Sargentos e Soldados mais antigos, frustrando-os na expectativa de ascensão na carreira, também chamou a atenção para o arroxo que os Soldados e 3º Sargentos vem sofrendo há 20 anos em função do plano de carreira, impedindo-os de progressão regular na carreira. Pediu o apoio dos líderes partidários para sua proposta de 03 anos de interstício na promoção de 2º para 1º Sargento e prontamente teve o apoio de dois partidos da base do governo: PP e PSB e de dois partidos independentes: PDT e PTB. Com estes apoios externados obrigou a base do governo a apresentar nova proposta reduzindo o interstício para três anos, conforme desde o início defendeu o deputado.
Não é o que muitos colegas esperavam, mas foi o possível avançar em relação à proposta.

Bianchini chama a atenção na tribuna para prejuízos na carreira dos Praças servidores militares estaduais

O deputado Bombeiro Bianchini, antes da votação do PLC 147, utilizou a tribuna para denunciar os graves prejuízos que os Praças têm sofrido em decorrência do plano de carreira de 1997. “Com a aprovação do novo plano de carreira em 1997, a carreira dos Praças ficou esmagada e desvalorizada. Dos 10 níveis que existiam, foram reduzidos a 4; extinguiram as graduações de Cabo, 3º Sargento e Sub-tenente e os postos de 2º Tenente, Capitão e Major. O pior, o fluxo na carreira dos Praças ficou estagnado nos últimos vinte anos; um Soldado leva, em média, 20 anos para alcançar a primeira graduação e mais de 80% da tropa é constituída por Soldados e 3º Sargentos. Para terem uma ideia, do quadro previsto para 2º Sargento das Corporações, somente 3% são ocupados, 97% estão vagos e isto prova o arroxo que as classes mais baixas da Brigada Militar e Corpo de Bombeiros estão sofrendo. A mudança dos interstícios para promoção dos Sargentos vai atingir violentamente os direitos dos 3º Sargentos e Soldados mais antigos. Agradeço o apoio dos líderes de bancadas que apoiaram minha emenda, fazendo o governo recuar para uma alteração mais amena” finalizou o deputado.
Bianchini também defendeu na tribuna a aprovação da redução do tempo mínimo para o Soldado disputar o CTSP, de 7 para 5 anos e também a percentagem de 50%/50% para as vagas do CTSP. “ É mais justo e esperamos que os cursos voltem a acontecer com mais frequência” afirmou o deputado.

Deputado Bombeiro Bianchini protesta contra o parcelamento salarial

Na Sessão Plenária da última terça-feira (05), o deputado Bombeiro Bianchini utilizou a tribuna para protestar contra o atraso do pagamento dos funcionários públicos estaduais. Em sua fala, o parlamentar relatou a manifestação dos servidores públicos de Santiago. O ato aconteceu em frente ao 5º Regimento de Polícia Montada, como demonstração da insatisfação dos servidores pelo parcelamento dos salários e o fim das conquistas da categoria.

Bianchini comentou que os policias estão desmotivados, mesmo assim arriscam a vida todos os dias em serviço ou de folga, combatendo a criminalidade. “O salário além de ser muito pouco, mal dá para pagar todas as contas no final do mês. Qualquer centavo atrasado significa uma carga absurda de juros e endividamento”.

O parlamentar também cobrou do Governador do Estado uma alternativa para amenizar o problema, principalmente para aqueles que ganham menos, sugerindo um escalonamento no pagamento, mesmo entendendo a dificuldade financeira do Estado.

Bianchini também frisou irresponsabilidades que acarretaram essa situação. A primeira está relacionada ao governo anterior, que utilizou 7.2 bilhões do caixa dos depósitos judicias, o que gerou 1 bilhão e 80 milhões de juros pagos só no primeiro ano de mandato do governo atual. “Isso equivale ao valor de uma folha de pagamento de todo o funcionalismo público do Executivo. Não haveria problemas de caixa nos dias de hoje se o governo atual não tivesse que pagar os juros do governo anterior”.

A outra está associada à reprovação da PEC 260/2016*, que objetivava o repasse real duodécimo à Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, Poder Judiciário, Ministério Público e a Defensoria Pública. “A aprovação da PEC do duodécimo significava uma economia ao Poder Executivo em torno de 700 milhões de reais. Se aprovada a PEC em 2016, não haveria este parcelamento tão severo nos dias atuais”.

Por fim, Bianchini informou que irá coletar assinaturas dos demais deputados para reapresentar a PEC do duodécimo. Conforme o parlamentar, essa ação é uma exigência da sociedade.

Comissão de 3º sargentos da Brigada Militar visita o Gabinete

O deputado Bombeiro Bianchini recebeu a visita do sargento Ferreira, Sargento Maia e da Sargento Leci, representantes da Comissão de 3º sargentos da Brigada Militar (BM), na tarde da última terça-feira (29).

Na ocasião, foi discutido o PL 147/2017, que aumenta os interstícios à promoção de nível médio, e que também altera a forma de convocação para o concurso do 2º sargento. A comitiva apresentou algumas sugestões de alterações ao PL, as quais serão analisadas pelo parlamentar.

Bianchini usa a tribuna para comentar o tombamento em serviço de mais um policial militar do Estado

Na tarde desta terça-feira (22), o tema da Tribuna do deputado Bombeiro Bianchini foi a trágica morte do policial rodoviário, 1º sargento Naurio Adão Garcia Viana, que ocorreu no município de Cruz Alta ao abordar um veículo suspeito. O parlamentar, além de narrara a ocorrência, lamentou a morte do policial e chamou a atenção para o risco da profissão.

Deputado Bianchini debate com o secretário de Segurança do Estado alguns projetos de sua autoria em relação à Brigada Militar e Corpo de Bombeiros

Na tarde desta terça-feira (22), o deputado Bombeiro Bianchini reuniu-se com o secretário de Segurança Pública, Cezar Schirmer. Na oportunidade, o parlamentar apresentou e solicitou apoio da Secretaria de Segurança Pública para alguns projetos de sua autoria.

 Entre eles está o conjunto de proposições (PLC 147/2015 – PL 148/2015 – PL 149/2015 – PLC 151/2015 – PL 152/2015), que institui o Quadro Complementar de Oficiais, possibilitando ao praça ascender na carreira até o posto de major; PL 142/2017, que aumenta o tempo de renovação do Abono de Incentivo à Permanência no Serviço Ativo (AIPSA); PLC 215/2016, que instituí o AIPSA aos 1ª tenentes ativo da Brigada Militar e o PLC 218/2015, que determina ao Estado pagar a todos os Policiais Militares, para uso individual, uma arma de uso permitido (pistola), colete especial à prova de balas e algemas, na forma regulamentar.
 O secretário de Segurança recebeu de forma satisfatória as cópias dos projetos de iniciativa do parlamentar e comprometeu-se a buscar na sua assessoria jurídica um estudo de viabilidade e aplicação das propostas.

Deputado Bombeiro Bianchini apresenta nova emenda ao PLC 147/2017

Na manhã desta sexta-feira (11), o deputado Bombeiro Bianchini protocolou na Assembleia Legislativa uma nova emenda ao PLC 147/2017, garantindo que serão promovidos à graduação de Primeiro-Sargento os Segundos-Sargentos oriundos dos cargos em extinção de Terceiro-Sargento que contarem com pelo menos 1 (um) ano na graduação, obedecidos os critérios de antiguidade e merecimento, à medida que vagarem os cargos.

Segundo o deputado, a proposta do Governo atingirá diretamente os Segundos-Sargentos oriundos dos cargos em extinção de Terceiro-Sargento, e se tal medida for aprovada como foi apresentada provocará uma enxurrada de pedidos inatividades por tempo de serviço, afetando diretamente a atividade fim da Brigada Militar considerando o quadro reduzido de militares ativos do Estado. “A proposta do Governo não pode ser aprovada, nada deveria ser mudado numa carreira tão esmagada e desvalorizada! ”, defendeu o deputado.

Chefe da Casa Civil garante ao Deputado que estão autorizadas as promoções aos policiais militares que se formarão no CTSP nesta sexta-feira.

Após uma semana de muita articulação do parlamentar junto ao Comando da Brigada Militar e na Casa Civil, nesta quinta-feira (10), o chefe da Casa Civil garantiu ao deputado Bombeiro Bianchini que as promoções à graduação de 2º Sargento aos concluintes do CTSP/2017 está autorizada pelo Governo do Estado.

Para os integrantes da corporação a notícia pode parecer ser estranha ou para tirar proveito político da situação, mas afirmo que nada estava garantido e dependia de uma decisão final, a qual, segundo me garantiu o secretário Fábio Branco, ocorreu.

Parabéns aos formandos!